7/2022
Pregão Eletrônico
1/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE.
23/02/2022
Menor Preço
Processo Homologado
Prefeitura Municipal de Paulista
07/03/2022
R$ 8.621.804,59
R$ 8.602.283,72
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_456_2022_7_1131375.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/456/LICON_Edital_456_2022_7_1131375.pdf |
| 2 |
Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_456_2022_7_1141592.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_456_2022_7_1141592.pdf |
| 3 |
Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_456_2022_7_1141585.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_456_2022_7_1141585.pdf |
| 3 |
Contrato nº 38/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_38_1241038.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_38_1241038.pdf |
| 3 |
Contrato nº 39/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_39_1241017.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_39_1241017.pdf |
| 3 |
Contrato nº 40/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_40_1294150.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_40_1294150.pdf |
| 3 |
Contrato nº 41/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_41_1240335.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_41_1240335.pdf |
| 3 |
Contrato nº 50/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_50_1385098.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/456/LICON_Contrato_456_2022_50_1385098.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 03/05/2022 a 02/05/2023Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Reequilíbrio Econômico-Financeiro Valor: R$ 2.103.617,62 |
1º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2023Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Termo Aditivo a concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, a fim de readequar os preços dos itens contratados, referente ao Contrato n° 038/2022. Fica reequilibrado o referido instrumento contratual, nos termos dispostos no presente termo aditivo e mediante quadros descritos nas Planilhas Anexas e descrita na cláusula quinta deste instrumento, que constituem partes integrantes e inseparáveis deste instrumento, e representando uma alteração no valor contratual de R$ 1.200.377,62 (um milhão, duzentos mil reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 5.137.029,92 (cinco milhões cento e trinta e sete mil e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.337.407,54 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). O presente aditivo decorre de autorização da Senhor Secretário de Educação, e encontra amparo legal no artigo 65, II, alínea ?d? da Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 5.137.029,92 |
1º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 240.884,22 |
1º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 741.266,58 |
2º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor Valor: R$ 741.266,58 |
2º Termo AditivoVigência: 03/05/2022 a 02/05/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor Valor: R$ 2.103.617,62 |
2º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Termo Aditivo de Acréscimo 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), bem como, Renovação de Prazo de Vigência, referente ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto contratual é à contratação de de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS VINCULADOS ÁS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. Fica acrescido os Lotes III, IV, V e VI, no percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), que corresponde a R$ 1.623.448,47 ( um milhão seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), passando o valor estimado contratual de R$ 6.337.407,54 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para o valor total estimado de R$ 7.960.856,01 (sete milhões novecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e um centavos), tendo como fundamento suas Cláusulas Quarta, Quinta e art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica renovado o prazo referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024, representando um valor estimado anual R$ 7.960.856,01 (sete milhões novecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e um centavos), tendo como fundamento sua Cláusula Décima Sexta e art. 57, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Valor: R$ 5.137.029,92 |
2º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Modificação do Nome e/ou do CNPJ da empresa contratada Valor: R$ 240.884,22 |
2º Termo AditivoVigência: 29/04/2023 a 28/04/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Justifica o presente acréscimo é devido a necessidade de continuidade, visando evitar transtorno pela falta de Merenda Escolar, tendo em vista que o Processo Licitatório de Merenda Escolar, está em andamento com chances de não ser concluído até o término de vigência do referido instrumento contratual, o que acarretaria no desabastecimento de merenda. Valor: R$ 5.137.029,92 |
3º Termo AditivoVigência: 29/04/2022 a 28/04/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência para consumo do saldo, referente ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto contratual é à contratação de de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS VINCULADOS ÁS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. Fica prorrogado o prazo referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025, tendo como fundamento sua Cláusula Décima Sexta e art. 57, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Valor: R$ 5.137.029,92 |
3º Termo AditivoVigência: 29/04/2024 a 28/04/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) Justificativa:Conforme Ofício N° 1.695/2024 justifica-se a prorrogação devido a necessidade de continuidade do fornecimento e abastecimento das unidades de ensino do Município, tendo em vista a existência de saldo de itens, vez que o fornecimento se deu de forma parcelada e sob demanda, ante a inexistência de depósito apropriado para o armazenamento de alimentos, o que justifica o não consumo in totum dos itens contratados, se fazendo necessário o presente aditivo para conclusão do objeto. Valor: R$ 5.137.029,92 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |
