CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI
35.564.405/0001-37
29/04/2022 a 28/04/2023
29/04/2022
R$ 5.137.029,92
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º Termo Aditivo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | Termo Aditivo a concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, a fim de readequar os preços dos itens contratados, referente ao Contrato n° 038/2022. Fica reequilibrado o referido instrumento contratual, nos termos dispostos no presente termo aditivo e mediante quadros descritos nas Planilhas Anexas e descrita na cláusula quinta deste instrumento, que constituem partes integrantes e inseparáveis deste instrumento, e representando uma alteração no valor contratual de R$ 1.200.377,62 (um milhão, duzentos mil reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 5.137.029,92 (cinco milhões cento e trinta e sete mil e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.337.407,54 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). O presente aditivo decorre de autorização da Senhor Secretário de Educação, e encontra amparo legal no artigo 65, II, alínea ?d? da Lei nº 8.666/93 | 29/04/2022 | 28/04/2023 | R$ 5.137.029,92 |
| 2º Termo Aditivo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | Termo Aditivo de Acréscimo 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), bem como, Renovação de Prazo de Vigência, referente ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto contratual é à contratação de de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS VINCULADOS ÁS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. Fica acrescido os Lotes III, IV, V e VI, no percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), que corresponde a R$ 1.623.448,47 ( um milhão seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), passando o valor estimado contratual de R$ 6.337.407,54 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para o valor total estimado de R$ 7.960.856,01 (sete milhões novecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e um centavos), tendo como fundamento suas Cláusulas Quarta, Quinta e art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica renovado o prazo referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024, representando um valor estimado anual R$ 7.960.856,01 (sete milhões novecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e um centavos), tendo como fundamento sua Cláusula Décima Sexta e art. 57, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. | 29/04/2022 | 28/04/2024 | R$ 5.137.029,92 |
| 2º Termo Aditivo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | Justifica o presente acréscimo é devido a necessidade de continuidade, visando evitar transtorno pela falta de Merenda Escolar, tendo em vista que o Processo Licitatório de Merenda Escolar, está em andamento com chances de não ser concluído até o término de vigência do referido instrumento contratual, o que acarretaria no desabastecimento de merenda. | 29/04/2023 | 28/04/2024 | R$ 5.137.029,92 |
| 3º Termo Aditivo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência para consumo do saldo, referente ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto contratual é à contratação de de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS VINCULADOS ÁS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. Fica prorrogado o prazo referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025, tendo como fundamento sua Cláusula Décima Sexta e art. 57, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. | 29/04/2022 | 28/04/2025 | R$ 5.137.029,92 |
| 3º Termo Aditivo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS ALUNOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA/PE. (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | Conforme Ofício N° 1.695/2024 justifica-se a prorrogação devido a necessidade de continuidade do fornecimento e abastecimento das unidades de ensino do Município, tendo em vista a existência de saldo de itens, vez que o fornecimento se deu de forma parcelada e sob demanda, ante a inexistência de depósito apropriado para o armazenamento de alimentos, o que justifica o não consumo in totum dos itens contratados, se fazendo necessário o presente aditivo para conclusão do objeto. | 29/04/2024 | 28/04/2025 | R$ 5.137.029,92 |
