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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

026

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Kennyo Miguel do Nascimento Silva – Kennyo Miguel

Situação

Aprovada

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

aquisição de equipamentos de defesa e proteção institucional

Órgão Executor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Secretaria Responsável

secretaria de segurança cidadã, mobilidade e defesa civil

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

custeio

Modalidade

APLICAÇÃO DIRETA

Fonte

TESOURO

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 50.000,00

Justificativa

fortalecimento das atividades da defesa civil e da guarda municipal

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

27101

Programa

0612206011070

Fonte de Recursos

Dotação

9999999999991

Unidade Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL PAULISTA

Unidade Orçamentária

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

https://paulista.pe.gov.br

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
26	NOTA DE EMPENHO	aquisição de armas de fogo institucionais, equipamentos operacionais, materiais de proteção individual (EPIs) para fortalecimento das atividades da Guarda Municipal	04/12/2025

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