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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

016

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fernanda Angela Gomes de Albuquerque Pinto

Situação

Aprovada

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

requaificação da praça da rua 103 esquina com a rua M em maranguape 2

Órgão Executor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Secretaria Responsável

secretaria de administração das regionais

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

INVESTIMENTO

Modalidade

APLICAÇÃO DIRETA

Fonte

TESOURO

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 50.000,00

Justificativa

melhoria de qualidade de vida e lazer dos munícipes

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

25101

Programa

1545215041056

Fonte de Recursos

Dotação

9999999999991

Unidade Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL PAULISTA

Unidade Orçamentária

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

https://paulista.pe.gov.br

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
16	NOTA DE EMPENHO	requalificação da praça da rua 103 esquina com a rua M, Mrranguape 2	04/12/2025

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