43/2023
Inexigibilidade
9/2023
empresa credenciada para prestação de serviços de saúde especializados em oftalmologia: diagnose, terapia e acompanhamento de patologia diagnóstica em especialidade oftalmólogica
28/06/2023
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Paulista
28/06/2023
R$ 993.507,72
R$ 993.507,72
| # | Título | |
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Edital LICON_Edital_1099_2023_43_1301775.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1099/LICON_Edital_1099_2023_43_1301775.pdf |
| 1 |
Contrato nº 075/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60351903 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60351903 |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 10/07/2023 a 09/07/2024Objeto: empresa credenciada para prestação de serviços de saúde especializados em oftalmologia: diagnose, terapia e acompanhamento de patologia diagnóstica em especialidade oftalmólogica (5.000 OUTROS) Justificativa:CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA: DIAGNOSE, TERAPIA E ACOMPANHAMENTO DE PATOLOGIA DIAGNÓSTICA EM ESPECIALIDADE OFTALMOLÓGICA, NOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS, AO CUSTO DE VALORES PAGOS PELA TABELA SUS, FICA ACRESCIDO AO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL O VALOR FINANCEIRO ANUAL DE R$248.376,93(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) ,REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE 25%(vinte e cinco por cento) SOBRE O VALOR DO CONTRATO,PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$993.507,72(novecentos e noventa e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos) PARA R$1.241.884,65(um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Valor: R$ 1.241.884,65 |
2º Termo AditivoVigência: 10/07/2024 a 09/07/2025Objeto: empresa credenciada para prestação de serviços de saúde especializados em oftalmologia: diagnose, terapia e acompanhamento de patologia diagnóstica em especialidade oftalmólogica (5.000 OUTROS) Justificativa:Contrato n° 075/2023 ? FMS, referente a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA: DIAGNOSE, TERAPIA E ACOMPANHAMENTO DE PATOLOGIA DIAGNÓSTICA EM ESPECIALIDADE OFTALMOLÓGICA, NOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS, AO CUSTO DE VALORES PAGOS PELA TABELA SUS, fica prorrogado o prazo do referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, bem como seu valor, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 103.490,39 (cento e três mil, quatrocentos e noventa reais, trinta e nove centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 1.241.884,65 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, sessenta e cinco centavos). Valor: R$ 1.241.884,65 |
3º Termo AditivoVigência: 10/07/2025 a 09/07/2026Objeto: empresa credenciada para prestação de serviços de saúde especializados em oftalmologia: diagnose, terapia e acompanhamento de patologia diagnóstica em especialidade oftalmólogica (5.000 OUTROS) Justificativa:CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA: DIAGNOSE, TERAPIA E ACOMPANHAMENTO DE PATOLOGIA DIAGNÓSTICA EM ESPECIALIDADE OFTALMOLÓGICA, NOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS, AO CUSTO DE VALORES PAGOS PELA TABELA SUS, fica prorrogado o prazo do referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026, bem como seu valor, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 103.490,39 (cento e três mil, quatrocentos e noventa reais, trinta e nove centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 1.241.884,65 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, sessenta e cinco centavos). Valor: R$ 1.241.884,65 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |