11/2025
Inexigibilidade
7/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ABIMAEL CARVALHO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TRIBUTÁRIO E PREVIDECIÁRIO EM RPPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS ATIVOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS OU MAIOR OU DE FORMA INDEVIDA, RELACIONADOS AO CUSTO DE GASTO COM PESSOAL, RESPECTIVAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES SOCIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFEI8TOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E OUTROS DISPÊNCIOS RELACIONADOS, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA.
21/02/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Paulista
18/02/2025
R$ 19.000.000,00
R$ 19.000.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60189073 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60189073 |
| 1 |
Contrato nº 014/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60290124 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60290124 |
| Informações Gerais |
|---|
Termo de ApostilamentoVigência: 26/02/2025 a 25/07/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ABIMAEL CARVALHO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TRIBUTÁRIO E PREVIDECIÁRIO EM RPPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS ATIVOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS OU MAIOR OU DE FORMA INDEVIDA, RELACIONADOS AO CUSTO DE GASTO COM PESSOAL, RESPECTIVAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES SOCIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFEI8TOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E OUTROS DISPÊNCIOS RELACIONADOS, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. (5.000 OUTROS) Justificativa:TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 014/2025, CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO EM RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATIVOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, QUALIFICAM-SE NESTE OBJETO A RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU DE FORMA INDEVIDA, RELACIONADOS AO CUSTO DE GASTOS COM PESSOAL, RESPECTIVAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E OUTROS DISPÊNDIOS ORA RELACIONADOS A ESTES GASTOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE Valor: R$ 19.000.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |