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PAULISTA - PE

Processo de Licitação nº 11/2025

Informações da Licitação nº 11/2025
Processos de Licitação Imprimir

11/2025

Inexigibilidade

7/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ABIMAEL CARVALHO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TRIBUTÁRIO E PREVIDECIÁRIO EM RPPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS ATIVOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS OU MAIOR OU DE FORMA INDEVIDA, RELACIONADOS AO CUSTO DE GASTO COM PESSOAL, RESPECTIVAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES SOCIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFEI8TOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E OUTROS DISPÊNCIOS RELACIONADOS, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA.

21/02/2025

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de Paulista

18/02/2025

R$ 19.000.000,00

R$ 19.000.000,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60189073
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60189073
1 Contrato nº 014/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60290124
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60290124

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 03.618.358/0001-70 ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 19.000.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
014/2025 10.408.839/0001-17 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PAULISTA 26/02/2025 25/07/2025 R$ 19.000.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 014/2025

Informações Gerais Anexo

Termo de Apostilamento

Vigência: 26/02/2025 a 25/07/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ABIMAEL CARVALHO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TRIBUTÁRIO E PREVIDECIÁRIO EM RPPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS ATIVOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS OU MAIOR OU DE FORMA INDEVIDA, RELACIONADOS AO CUSTO DE GASTO COM PESSOAL, RESPECTIVAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES SOCIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFEI8TOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E OUTROS DISPÊNCIOS RELACIONADOS, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. (5.000 OUTROS)

Justificativa:

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 014/2025, CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO EM RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATIVOS FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, QUALIFICAM-SE NESTE OBJETO A RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU DE FORMA INDEVIDA, RELACIONADOS AO CUSTO DE GASTOS COM PESSOAL, RESPECTIVAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E OUTROS DISPÊNDIOS ORA RELACIONADOS A ESTES GASTOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE

Valor: R$ 19.000.000,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
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