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PAULISTA - PE

Processo de Licitação nº 198/2024

Informações da Licitação nº 198/2024
Processos de Licitação Imprimir

198/2024

Inexigibilidade

100/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ARAMIS MACEDO LEITE JÚNIOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS, NECESSÁRIAS PARA ACESSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS À LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA.

18/10/2024

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de Paulista

14/10/2024

R$ 114.591,34

R$ 114.591,34

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60153000
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60153000
1 Contrato nº 249/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60255749
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60255749

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 40.227.732/0001-33 40.227.732 ARAMIS MACEDO LEITE JUNIOR R$ 114.591,34 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
249/2024 40.227.732/0001-33 40.227.732 ARAMIS MACEDO LEITE JUNIOR 24/10/2024 02/12/2024 R$ 114.591,34

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 249/2024

Informações Gerais Anexo

Termo de Apostilamento

Vigência: 24/10/2024 a 02/12/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ARAMIS MACEDO LEITE JÚNIOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS, NECESSÁRIAS PARA ACESSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS À LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. (5.000 OUTROS)

Justificativa:

Termo de rescisão unilateral do Contrato n° 249/2024, celebrado em 24 de outubro de 2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA ACESSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, OBJETIVANDO O BENEFÍCIO AO SETOR CULTURAL DA CIDADE, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, a partir do dia 02 de dezembro de 2024

Valor: R$ 114.591,34

1º Termo Aditivo

Vigência: 24/10/2024 a 02/12/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ARAMIS MACEDO LEITE JÚNIOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS, NECESSÁRIAS PARA ACESSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS À LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. (5.000 OUTROS)

Justificativa:

Termo Aditivo a Retomada do Contrato nº 249/2024, com o restabelecimento da vigência contratual e a Inclusão/Readequação do Cronograma de Entregas/Financeiro do referido instrumento, que tem por finalidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA ACESSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, OBJETIVANDO O BENEFÍCIO AO SETOR CULTURAL DA CIDADE, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE

Valor: R$ 114.591,34
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
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# Descrição
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